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HISTÓRIA DO DIREITO
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Abreu, Lígia Carvalho
Albuquerque, Rui
Amado, António José das Neves Pires
Bronze, Fernando José
Costa, Maria Inês Pereira da
D´Avila, Fabio Roberto
Damásio, Manuel de Almeida
Gameiro, António Ribeiro
Gonçalves, Pedro Correia
Guerra, Ana Isabel
Machado, José Gonçalves
Marcos, Rui Manuel de Figueiredo
Meireles, Ana Isa
Mello, Alberto de Sá e
Moncada, Luiz Cabral de
Monteiro, Pedro da Costa
Silva, Carolina de Freitas e
Soares, Teresa Luso
Sobral, Cristina Maria Miranda Alves Braamcamp
Sousa, Domingos Pereira de
Sousa, José Tavares de
Vilela, Alexandra
Ano
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2026
2025
2024
2023
2022
2021
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O REGIME JURÍDICO DA SUBVENÇÃO EM PORTUGAL
por
Luiz Cabral de Moncada,
Ano: 2026
"O regime jurídico da subvenção esteve entre nós durante muito tempo sem um enquadramento legisl
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DIREITO ADMINISTRATIVO
Em Destaque
O REENVIO E A QUALIFICAÇÃO
Manual de Direito Internacional Privado
por
Lígia Carvalho Abreu,
Ano: 2026
O reenvio para a lei do foro ou para lei estrangeira e a qualificação são matérias complexas, co
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DIREITO
DIREITO INTERNACIONAL
Em Destaque
DIREITO PENAL CANÓNICO
por
Pedro Correia Gonçalves,
Ano: 2025
O presente Manual de Direito Penal Canónico surge no contexto da crescente relevância do Direito P
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COLEÇÃO MANUAIS UNIVERSITÁRIOS
DIREITO
DIREITO PENAL
Em Destaque
MANUAL DO IVA
por
Pedro da Costa Monteiro,
Ano: 2025
O Manual do Imposto sobre o Valor Acrescentado apresenta, de forma clara e sistematizada, as princip
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COLEÇÃO MANUAIS UNIVERSITÁRIOS
DIREITO FISCAL
DIREITO FISCAL E PROCESSO TRIBUTÁRIO -
2ª Edição (Revista e Actualizada)
por
Domingos Pereira de Sousa,
Ano: 2025
A presente publicação corresponde em grande parte às lições universitárias que o autor, desde
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COLEÇÃO MANUAIS UNIVERSITÁRIOS
DIREITO FISCAL
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