O REENVIO E A QUALIFICAÇÃO

Manual de Direito Internacional Privado

O reenvio para a lei do foro ou para lei estrangeira e a qualificação são matérias complexas, com uma lógica e terminologia próprias, mas são essenciais para determinar qual a lei aplicável a uma relação jurídica privada internacional. Este manual tem por missão descompilar estas matérias para que exista na academia portuguesa, e, por conseguinte, na vida prática, um interesse em aprofundar o conhecimento sobre o direito internacional privado. O manual expõe de forma teórica os conceitos, princípios e doutrina fundamentais para a compreensão do reenvio, da qualificação e do direito internacional privado em geral, incluindo também um conjunto de casos práticos que ao longo da experiência docente da autora foram utilizados como suporte na explicação da matéria das aulas e nos momentos de avaliação dos alunos.