Skip to main content
universidade lusófona

Em Destaque

Capa de ESTUDOS DE DIREITO LUSÓFONO COMPARADO III

ESTUDOS DE DIREITO LUSÓFONO COMPARADO III

Ano: 2026
"Neste volume III, escreve-nos Domingos Pereira de Sousa, Professor da Faculdade de Direito na Unive
Capa de O REGIME JURÍDICO DA SUBVENÇÃO EM PORTUGAL

O REGIME JURÍDICO DA SUBVENÇÃO EM PORTUGAL

Ano: 2026
"O regime jurídico da subvenção esteve entre nós durante muito tempo sem um enquadramento legisl
Capa de O REENVIO E A QUALIFICAÇÃO

O REENVIO E A QUALIFICAÇÃO

Manual de Direito Internacional Privado

Ano: 2026
O reenvio para a lei do foro ou para lei estrangeira e a qualificação são matérias complexas, co
Capa de DIREITO PENAL CANÓNICO

DIREITO PENAL CANÓNICO

Ano: 2025
O presente Manual de Direito Penal Canónico surge no contexto da crescente relevância do Direito P