DIREITO FISCAL E PROCESSO TRIBUTÁRIO
- Categoria: DIREITO
- Autor: Domingos Pereira de Sousa,
- Editora: EUL - EDIÇÕES UNIVERSITÁRIAS LUSÓFONAS
- Páginas: 578
- Preço: 36€
- Lingua: Português
- ISBN: 978-989-757-215-9
- N°: 1
- Localização: Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa
- Ano: 2022
- N° catálogo: EL12010018
-
Link:
Universidade Lusófona
Encomendas através do email: edicoes.lusofonas@
Review
As políticas de apoio às famílias e às empresas determinam a introdução de alterações avulsas nos principais impostos, o que acaba por retirar coerência ao sistema fiscal. Por vezes chegam mesmo a revelar-se de duvidosa compatibilidade com os princípios da justiça fiscal, circunstância que acaba por acrescentar uma crise de confiança dos contribuintes no Estado de Direito democrático.
Estas preocupações estão presentes na elaboração do presente manual, em que o autor, depois de tratar da teoria geral dos impostos, aborda os princípios constitucionais da justiça fiscal e as garantias dos contribuintes, analisa os principais temas do procedimento e do processo tributário e descreve os principais impostos sobre o rendimento, o consumo e o património, que integram o sistema fiscal português.
Autores do Livro
Domingos Pereira de Sousa,
DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA
É Doutor em Direito Público pela Universidade de Santiago de Compostela, Professor Catedrático e Subdiretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa.
É Investigador Integrado do Centro de Estudos Avançados em Direito (CEAD) Francisco Suárez e Editor da Revista De Legibus, Revista de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona. Autor de vários manuais de direito e diversos artigos publicados em Revistas jurídicas.
Licenciado e Mestre em Ciências jurídico-económicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, iniciou a sua carreira docente como Professor Assistente de Direito Fiscal e de Economia Política, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1982-1993). Entretanto, como Professor Convidado foi regente de Finanças Públicas, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (1982-1997), Professor de Economia Política, de Finanças Públicas e de Direito Fiscal, na Universidade Internacional (1989-1997), na Universidade Moderna (1991-1997) e na Universidade Lusíada (1986-2005).
Advogado desde 1992, foi Assessor político do Governo (1998-2001), Autarca (2001-2005), Subdiretor Geral das Autarquias Locais (2005-2006) e Gestor Público (2007-2014).
É Doutor em Direito Público pela Universidade de Santiago de Compostela, Professor Catedrático e Subdiretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa.
É Investigador Integrado do Centro de Estudos Avançados em Direito (CEAD) Francisco Suárez e Editor da Revista De Legibus, Revista de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona. Autor de vários manuais de direito e diversos artigos publicados em Revistas jurídicas.
Licenciado e Mestre em Ciências jurídico-económicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, iniciou a sua carreira docente como Professor Assistente de Direito Fiscal e de Economia Política, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1982-1993). Entretanto, como Professor Convidado foi regente de Finanças Públicas, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (1982-1997), Professor de Economia Política, de Finanças Públicas e de Direito Fiscal, na Universidade Internacional (1989-1997), na Universidade Moderna (1991-1997) e na Universidade Lusíada (1986-2005).
Advogado desde 1992, foi Assessor político do Governo (1998-2001), Autarca (2001-2005), Subdiretor Geral das Autarquias Locais (2005-2006) e Gestor Público (2007-2014).