DIREITO FISCAL E PROCESSO TRIBUTÁRIO -
2ª Edição (Revista e Actualizada)
- Categoria: DIREITO
- Autor: Domingos Pereira de Sousa,
- Editora: EUL - EDIÇÕES UNIVERSITÁRIAS LUSÓFONAS
- Páginas: 782
- Preço: 36€
- Lingua: PORTUGUÊS
- ISBN: 978-989-757-341-5
- Localização: Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa
- Ano: 2025
- N° catálogo: EL12010035
Encomendas através do email: edicoes.lusofonas@
Review
Os ensinamentos alcançados e a experiência, entretanto, acumulada ditaram um conjunto de alterações ao plano e à sistemática dos conteúdos da primeira edição. Não obstante, tal como então, continuamos hoje, orientados pela preocupação de apresentar de forma rigorosa e, simultaneamente, simples as noções fundamentais de direito fiscal, a teoria geral dos impostos e as garantias jurídicas dos contribuintes, matérias que consituem a base da formação nesta área científica.
Autores do Livro
Domingos Pereira de Sousa,
DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA
É Doutor em Direito Público pela Universidade de Santiago de Compostela, Professor Catedrático e Subdiretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa.
É Investigador Integrado do Centro de Estudos Avançados em Direito (CEAD) Francisco Suárez e Editor da Revista De Legibus, Revista de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona. Autor de vários manuais de direito e diversos artigos publicados em Revistas jurídicas.
Licenciado e Mestre em Ciências jurídico-económicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, iniciou a sua carreira docente como Professor Assistente de Direito Fiscal e de Economia Política, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1982-1993). Entretanto, como Professor Convidado foi regente de Finanças Públicas, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (1982-1997), Professor de Economia Política, de Finanças Públicas e de Direito Fiscal, na Universidade Internacional (1989-1997), na Universidade Moderna (1991-1997) e na Universidade Lusíada (1986-2005).
Advogado desde 1992, foi Assessor político do Governo (1998-2001), Autarca (2001-2005), Subdiretor Geral das Autarquias Locais (2005-2006) e Gestor Público (2007-2014).
É Doutor em Direito Público pela Universidade de Santiago de Compostela, Professor Catedrático e Subdiretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa.
É Investigador Integrado do Centro de Estudos Avançados em Direito (CEAD) Francisco Suárez e Editor da Revista De Legibus, Revista de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona. Autor de vários manuais de direito e diversos artigos publicados em Revistas jurídicas.
Licenciado e Mestre em Ciências jurídico-económicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, iniciou a sua carreira docente como Professor Assistente de Direito Fiscal e de Economia Política, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1982-1993). Entretanto, como Professor Convidado foi regente de Finanças Públicas, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (1982-1997), Professor de Economia Política, de Finanças Públicas e de Direito Fiscal, na Universidade Internacional (1989-1997), na Universidade Moderna (1991-1997) e na Universidade Lusíada (1986-2005).
Advogado desde 1992, foi Assessor político do Governo (1998-2001), Autarca (2001-2005), Subdiretor Geral das Autarquias Locais (2005-2006) e Gestor Público (2007-2014).