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Categoria:
DIREITO
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Autor:
Domingos Pereira de Sousa,
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Editora: EUL - EDIÇÕES UNIVERSITÁRIAS LUSÓFONAS
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Páginas: 782
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Preço: 36€
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Lingua: PORTUGUÊS
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ISBN: 978-989-757-341-5
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Localização: Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa
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Ano: 2025
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N° catálogo: EL12010035
Review
A presente publicação corresponde em grande parte às lições universitárias que o autor, desde 1983, foi proferindo na regência da disciplina de Direito Fiscal, nas diversas Faculdades de Direito portuguesas e que foram objecto de uma primeira edição da Coimbra Editora, em 2013, sob o título de Direito Fiscal e Processo Tributário.
Os ensinamentos alcançados e a experiência, entretanto, acumulada ditaram um conjunto de alterações ao plano e à sistemática dos conteúdos da primeira edição. Não obstante, tal como então, continuamos hoje, orientados pela preocupação de apresentar de forma rigorosa e, simultaneamente, simples as noções fundamentais de direito fiscal, a teoria geral dos impostos e as garantias jurídicas dos contribuintes, matérias que consituem a base da formação nesta área científica.
Data de actualização: 30 novembro -0001
Autores do Livro
Domingos Pereira de Sousa,

DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA
É Doutor em Direito Público pela Universidade de Santiago de Compostela, Professor Catedrático e Subdiretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa.
É Investigador Integrado do Centro de Estudos Avançados em Direito (CEAD) Francisco Suárez e Editor da Revista De Legibus, Revista de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona. Autor de vários manuais de direito e diversos artigos publicados em Revistas jurídicas.
Licenciado e Mestre em Ciências jurídico-económicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, iniciou a sua carreira docente como Professor Assistente de Direito Fiscal e de Economia Política, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1982-1993). Entretanto, como Professor Convidado foi regente de Finanças Públicas, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (1982-1997), Professor de Economia Política, de Finanças Públicas e de Direito Fiscal, na Universidade Internacional (1989-1997), na Universidade Moderna (1991-1997) e na Universidade Lusíada (1986-2005).
Advogado desde 1992, foi Assessor político do Governo (1998-2001), Autarca (2001-2005), Subdiretor Geral das Autarquias Locais (2005-2006) e Gestor Público (2007-2014).