Skip to main content
universidade lusófona
Pesquisa Avançada

DIREITO PROCESSUAL PENAL - VOLUME III

Atos Preliminares - Julgamento, Processos Especiais - Recurso

Categoria: DIREITO PROCESSUAL PENAL
Editora: EUL - EDIÇÕES UNIVERSITÁRIAS LUSÓFONAS
Páginas: 273
Preço: 39€
ISBN: 978-989-757-235-7
Localização: Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa
Ano: 2023
N° catálogo: EL12010027
Encomendas através do email: edicoes.lusofonas@ulusofona.pt
Capa de DIREITO PROCESSUAL PENAL - VOLUME III

Review

Com o direito do processo penal, e por seu intermédio, averigua-se a existência de crime, tendo como guia ou paradigma a verdade material e como finalidades a realização da justiça, a preservação dos direitos fundamentais do acusado, a reparação da vítima e o restabelecimento da paz jurídica da comunidade, que constituem valores fundamentais de Estado de Direito.

Neste terceiro e último volume do Manual, o tema é a dinâmica do processo, mais exatamente, a exposição dogmática dos conjuntos normativos que disciplinam a marcha do procedimento, desde a sua abertura, na sequência da notícia do crime, até ao trânsito em julgado da sentença, sempre sob o apertado crivo da Constituição da República.
Tags: DIREITO PENAL  
Alexandria Book Library

Autores do Livro

António Quirino Soares,

Juiz-conselheiro do STJ, jubilado, e antigo docente convidado da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

É licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, com a classificação final de 14 valores, tendo concluído a licenciatura no ano de 1996.

Neste mesmo ano, ingressou na magistratura judicial, tendo percorrido uma carreira que integrou, sucessivamente, os seguintes cargos: delegado do procurador da República, juiz de direito, juiz desembargador e juiz do Supremo Tribunal de Justiça, onde cessou funções em 2004, ocupando a presidência da 7ª seção de processos.Enquanto juiz desembargador, exerceu, durante dois triénios, as funções de inspetor judicial.

Após a jubilação, dedicou-se ao ensino.

Lecionou em cursos de preparação para ingresso no Centro de Estudos Judiciários, organizados pela Universidade Portucalense.

Desde o ano letivo de 2005/6 até 2020, regeu as unidades curriculares de Direito Processual Penal I e II, na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona.